DPE/RN: Ato conjunto estabelece feriados e pontos facultativos na instituição durante o ano

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar nº 785/2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), para o exercício de 2026, a Portaria Conjunta nº 001/2026.
A medida administrativa, que tem sua redação inteira exibida no exemplar desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, é assinada pelo Defensor Público Geral e pelo Corregedor Geral, respectivamente, Francisco Sidney de Castro Feijão e Bruno Henrique Magalhães Branco.