quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Pendências: Recomendação do MPRN tem foco na sinalização do trânsito urbano da cidade

Imagem: Ilustração
O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, resolveu recomendar ao Poder Executivo municipal da referida cidade, que promova, no prazo imediato de trinta dias, o início da sinalização horizontal e vertical, ainda que de caráter provisório ou parcial, nos trechos onde a pavimentação já foi concluída, priorizando a pintura de lombadas, faixas de pedestres e delimitação de pistas em vias de maior fluxo.
É o que estabelece recomendação que tem todo o teor publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que está assinada pelo representante do MPRN da comarca instalada em Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros.

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