Portaria: Publicado ato que dispõe sobre desafetação de bens móveis do CREF16/RN

Imagem: Ilustração

É chancelada pelo presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), Francisco Borges de Araújo, a Portaria nº 02/2026, cuja redação completa pode ser acessada no exemplar desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida torna público o ato de desafetação dos bens móveis relacionados e especificados na Ata de Deliberação aprovada em reunião plenária do colegiado, realizada em 20 de dezembro passado, e que está disponível para consulta digitalmente no link https://cref16.org.br/portal-transparencia/atas/.
O citado ato considerou, dentre outras razões nele expostas, a necessidade de regularizar a situação patrimonial de bens móveis inservíveis, ociosos ou recuperáveis que não mais atendem às finalidades precípuas do CREF16/RN.