Assú: Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município após o feriado

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito da administração pública municipal em Assú o Decreto nº 144/2025, chancelado pelo prefeito da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares, que teve publicidade segunda-feira (17).
Estampado através do Diário Oficial do Município, o ato governamental levou em consideração o feriado nacional de 20 deste mês, próxima quinta-feira, referente ao Dia da Consciência Negra e a necessidade de dar publicidade aos particulares, pessoas físicas e jurídicas, e aos demais entes federativos que possuem órgãos com atuação no município.
A medida estabelece que as repartições integrantes da gestão pública municipal adotarão as medidas administrativas necessárias à garantia da continuidade, preservação e regular funcionamento dos serviços públicos essenciais no âmbito de suas áreas de competência.