Afonso Bezerra: Decreto dispõe acerca da regulamentação do Programa Alimenta Mais

Imagem: Ilustração

Regulamenta a Lei nº 831, de 30 de junho de 2025, que cria o Programa Alimenta Mais no âmbito da cidade de Afonso Bezerra, o Decreto nº 106/2025, exposto em sua totalidade através do exemplar desta segunda-feira (03) do Diário Oficial dos Municípios, veículo publicado por intermédio da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme descrito no referido decreto, do dia 31 de outubro, o Programa Alimenta Mais tem o principal objetivo de “garantir o acesso a condições e meios para suprir a reprodução social cotidiana de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.