São Rafael: Administração pública municipal oficializa decretação de ponto facultativo

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A exemplo de várias outras cidades do RN, em São Rafael a próxima sexta-feira (21), sucedendo ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, que será celebrado na quinta-feira (20), será de ponto facultativo na esfera da administração pública municipal.
É o que estabelece o Decreto nº 029/2025, que tem exposição em todo o teor através da edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Município.
Assinada pelo prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, a medida explica que os serviços essenciais e de interesse público, cuja paralisação possa causar prejuízo à população, deverão ser mantidos em funcionamento, a critério dos respectivos secretários.