terça-feira, 9 de setembro de 2025

JFRN: Processo sobre reintegração em Pedro Avelino vai para a Comissão de Conflitos Fundiários do TRF5

Imagem: Assessoria/JFRN
A juíza federal Madja Moura, titular da 11ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN), que tem sua sede na cidade do Assú, remeteu o processo em que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pede reintegração de posse de uma área em Pedro Avelino para a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que, no RN, é coordenada pela magistrada Emanuela Mendonça.
O caso envolve a área referente ao Posto Agropecuário de Pedro Avelino, localizada no município de mesmo nome, terreno que tem 1.600 hectares e foi ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), registra nota do portal da JFRN.

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