Assú: Dispensa de licitação visa Termo de Fomento para viabilizar ação voltada a vulneráveis

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Em aviso publicado na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município do Assú (foto), a prefeitura dá ciência da dispensa de Chamamento Público, conforme definido no Processo registrado sob o nº 2025.03.18.0044, para a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, objetivando a execução do projeto denominado Atendimento assistencial e psicopedagógico para idosos e crianças em situação de vulnerabilidade no município do Assú.
A referida ação terá lastro em aporte financeiro de emenda parlamentar impositiva, destaca a publicação, assinada pela titular da citada pasta municipal, Kátia Cristina Souza Soares.