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Imagem: Reprodução |
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 77/2025, assinada pelo Defensor Público Geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha, publicada por completo na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
O referido ato administrativo levou em consideração, dentre outros motivos expostos na citada publicação, o teor da ata da quinta sessão extraordinária do ano de 2025 do Conselho Superior da DPE/RN, publicada no exemplar do Diário Oficial do Estado do dia 28 de março passado.
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