Lei: Medida dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica nas instituições de ensino do RN

Imagem: Ilustração

Fátima Bezerra e Socorro Batista, respectivamente, governadora e secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, assinam a Lei nº 12.090, do dia 19 de março em curso, publicada por completo na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.
Deferida pelo Poder Legislativo potiguar antes da sanção governamental, a referida lei institui a promoção da Cultura Oceânica na rede pública estadual de ensino.
Entende-se Cultura Oceânica como o conjunto de processos que promova o letramento oceânico, ou seja, a compreensão dos princípios essenciais e conceitos fundamentais, que permitem conhecer a influência do oceano sobre nós e nossa influência no oceano.
A promoção da Cultura Oceânica ocorrerá a partir das propostas e estudos do currículo do estado, por meio dos componentes curriculares já presentes, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nas instituições de educação da rede estadual, como um objeto de estudo integrador dos mais diferentes conhecimentos.