sexta-feira, 28 de março de 2025

Leis: Festa católica, Festival de Inverno e Morro do Careca obtêm reconhecimento estadual

Imagem: Reprodução
Três novas leis estaduais que outorgam reconhecimento de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos atuantes em solo potiguar têm publicidade de forma integral nesta sexta-feira (28), através do Diário Oficial do Estado do RN.
As citadas leis foram deferidas por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e foram contempladas com a sanção governamental.
A Lei nº 12.089 reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial as festividades de São Gonçalo do Amarante, padroeiro desta cidade; a Lei nº 12.102 reconhece como patrimônio cultural e turístico Imaterial o Festival de Inverno de Cerro Corá; e, a Lei nº 12.104 reconhece como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico material o Morro do Careca, situado em Natal.

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