Adoção: Programa ‘Atitude Legal’ define estratégias para novo Termo de Cooperação Técnica

Imagem: Assessoria/TJRN

O Grupo de Trabalho do programa Atitude Legal realizou nessa terça-feira (11), a primeira reunião de 2025 para discutir as possibilidades e os desafios do programa, bem como definir estratégias para o novo Termo de Cooperação Técnica, que será firmado em maio deste ano, durante a abertura da Semana da Adoção, que será organizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e seus parceiros.
O programa Atitude Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com diversas instituições e entidades, tem como objetivo garantir o direito à entrega voluntária de crianças para adoção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diz nota do portal virtual do TJRN.