TJRN: Câmara Criminal informa datas de sessões ordinárias e virtuais em janeiro de 2025

Imagem: Assessoria/TJRN

A presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que tem à frente o desembargador Saraiva Sobrinho, informa às partes, advogados e aos demais interessados, que as sessões ordinárias híbridas - presenciais e virtuais - serão realizadas nos dias 23 e 30 de janeiro de 2025, conforme informação do site do Judiciário.
O órgão informa, ainda, que acontecerão, somente sessões virtuais, nos dias 07, 13 e 20, nas quais serão julgados feitos disciplinados pelo artigo 798-A, incisos I a III, do Código de Processo Penal, referente à suspensão de prazos processuais criminais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, ou seja, só serão apreciados preferencialmente nestas sessões, processos relativos à pessoas encarceradas, à Lei Maria da Penha - e medidas urgentes, independentes de já incluídos em pauta, ficando os demais processos para as sessões do dia 23 de janeiro vindouro e seguintes.
O aviso foi publicado na edição de quinta-feira (19) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).