sábado, 28 de dezembro de 2024

Outubro: RN terá a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar

Imagem: Ilustração
A ser realizada, anualmente, na semana em que estiver incluído o dia 16 de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Ação Mundial pela Soberania Alimentar, a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar está legalmente instituída na área geográfica do RN.
Sua criação foi materializada pela Lei nº 12.021, que tem toda a sua redação divulgada pelo exemplar de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, após sua aprovação pelos deputados estaduais e a promulgação feita pela administração pública potiguar.
Conforme discriminado no texto, a mencionada lei determina que a Semana Estadual da Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar deverá ser amplamente divulgada, por meio dos equipamentos públicos, mídias, publicações impressas e feiras de todo o RN.

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