MPF: Instituição ministerial cobra manutenção emergencial da Barragem de Poço Branco

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas, em caráter de urgência, na Barragem de Poço Branco (foto), cidadse localizada na região Agreste do RN.
Diante do risco de acidente e do potencial de danos ao meio ambiente e à comunidade da região, o MPF também cobra a realização de inspeções de segurança periódicas e a elaboração dos planos de segurança e emergência exigidos pela legislação, uma vez que, a partir de relatos da população e dados técnicos, o MPF constatou que a Barragem de Poço Branco apresenta condições precárias de manutenção.
O reservatório é essencial para o abastecimento de água para consumo e contenção de enchentes do rio Ceará-Mirim, enfatiza nota da assessoria de comunicação do MPF/RN.