Imagem: Reprodução/DPE |
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse em um prazo de até 15 dias por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, frisa informação publicada pelo site da DPE/RN, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário potiguar e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 96,50 metros quadrados e também área construída mínima de 120 metros quadrados.
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