TJRN: Câmara Criminal do Judiciário publica aviso sobre julgamento de Habeas Corpus

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A presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) informa, por meio de aviso divulgado no endereço digital do Poder Judiciário potiguar, que, conforme decidido em sessão de colegiado, realizada na última terça-feira (26), os Habeas Corpus e seus recursos derivados serão incluídos, preferencialmente, na primeira sessão virtual disponível - votação exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) - ou, a pedido de destaque dos julgadores ou sustentação oral das partes, na sessão híbrida/sessão presencial imediatamente seguinte, na mesma semana.
O aviso foi publicado na edição de quarta-feira (27) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).