ALRN: Comissão de Administração aprova projeto que desburocratiza abertura de empresas no estado

Imagem: João Gilberto/ALRN

Os deputados membros da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovaram esta semana, à unanimidade, o Projeto de Lei que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas localizadas no estado.
De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo, a proposição tem como objetivo desburocratizar e acelerar o processo de funcionamento pleno de uma empresa, vez que inova no ordenamento um conjunto de regras que encurtem o prazo para emissão de atos de liberação de atividade econômica, transmite texto da assessoria de imprensa da ALRN.