Dia de Todos os Santos: TRE/RN confirma que não haverá expediente nesta sexta-feira

imagem: Reprodução/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) comunica que não funcionará nesta sexta-feira (1º), feriado dedicado ao Dia de Todos os Santos, estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e regulamentado pelo artigo 108, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal.
Os prazos eleitorais não serão suspensos ou interrompidos, conforme dispõe o Calendário Eleitoral de 2024, definido através da Resolução nº 23.738/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por fim, a Secretaria do TRE/RN e as Zonas Eleitorais da capital funcionarão em regime de plantão das 14h às 19h, finaliza nota divulgada por meio da página virtual da instituição.