Assú: Publicado nesta sexta-feira extrato de ACT celebrado entre o município e a DPE/RN

Imagem: Ilustração

O subdefensor público geral do RN e o prefeito municipal do Assú, respectivamente, Marcus Vinicius Soares Alves e Gustavo Montenegro Soares, assinam o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2024 que tem o extrato divulgado, em todo o seu conteúdo, através do exemplar desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.
A parceria entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura do Assú tem por finalidade “estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes cooperantes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais, visando sempre a eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos“.
O ACT terá duração inicial de dois anos, tendo início a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, a critério e conveniência dos partícipes, mediante termo aditivo.