terça-feira, 16 de julho de 2024

DPE/RN: Justiça estadual acata pedido e bloqueia R$ 419 mil para cirurgia em adolescente

Imagem: Reprodução/DPE
O Poder Judiciário potiguar realizou o bloqueio da soma financeira de R$ 419 mil após pedido de tutela de urgência movido pela Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN), em Apodi, cidade do Alto Oeste, para garantir a realização de um procedimento cirúrgico em adolescente diagnosticada com paralisia cerebral e escoliose neuromuscular grave.
De acordo com os documentos apresentados na ação, o procedimento de modelagem da coluna, através da colocação de hastes conectadas nas vértebras por parafusos especiais, e a compra dos insumos necessários para a operação cirúrgica totalizava R$ 419.993,10.
Em atendimento ao pedido da DPE/RN, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) autorizou o bloqueio do valor nas contas da gestão pública estadual, e a cirurgia foi realizada e, agora, o adolescente encontra-se em recuperação, registra informação extraída do site da DPE.

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