quinta-feira, 4 de julho de 2024

Leis: Entidades de quatro cidades potiguares conquistam reconhecimento de utilidade pública

Imagem: Ilustração
Cinco leis estaduais recém-aprovadas e sancionadas têm publicidade nesta quinta-feira (04), divulgação que se dá por meio do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.
Todas foram aprovadas por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, conquistaram o aval da administração pública estadual.
As leis tratam da concessão de reconhecimento de utilidade pública no território potiguar a entidades sem fins lucrativos com atuação no RN.
Foram contempladas as seguintes organizações: Associação Mais Artes (AMA), em Currais Novos; Associação Comunitária de Desenvolvimento e Ação Social de Monte das Gameleiras (Acodam), na referida cidade; Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba, em Natal; Associação de Moradores Robério Silva (AMRS), em Mossoró; e, Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Serra Caiada, situada neste município.

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