Imagem: Ilustração |
A condição desta feita foi outorgada à Associação Terra Mar, localizada em Porto do Mangue, mas com foro jurídico situado no município do Assú.
O reconhecimento foi assegurado pela Lei nº 11.774, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
Cópia da lei é exibida através da edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
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