terça-feira, 21 de maio de 2024

Porto do Mangue: Condição de órgão de utilidade pública no RN é garantida à Associação Terra Mar

Imagem: Ilustração
Mais uma entidade sem fins lucrativos estabelecida na cidade do Porto do Mangue foi agraciada com o reconhecimento de organismo de utilidade pública na alçada do RN.
A condição desta feita foi outorgada à Associação Terra Mar, localizada em Porto do Mangue, mas com foro jurídico situado no município do Assú.
O reconhecimento foi assegurado pela Lei nº 11.774, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
Cópia da lei é exibida através da edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

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