Triunfo Potiguar: ACT pactuado com a Sethas visa a implementação do PLP no município

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O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 27/2024, do dia 03 de maio corrente, sexta-feira última, foi celebrado entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, cidade do Médio Oeste, e sua publicação se verificou no exemplar de sábado (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ACT tem por finalidade estabelecer mútua cooperação entre a pasta estadual e a administração municipal visando a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme define o teor do edital de Chamamento Público nº 02/2019.
O tempo de vigência da parceria é indeterminado e pode ser prorrogado por igual período, conforme entendimento entre as duas instituições.