MPF: SPU assegura que ouvirá comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário

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Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), a superintendência estadual do Patrimônio da União (SPU) no RN informou que irá cumprir todas as medidas legais relacionadas ao Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, em Natal, com destaque para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma.
A superintendência informou, ainda, que está à disposição para reuniões ou qualquer tratativa a respeito do tema.
A comunicação foi feita em procedimento do MPF, instaurado pelo procurador da República Camões Boaventura (foto), para apurar denúncia de que a Prefeitura de Natal pretende executar o projeto sem, supostamente, considerar os estudos de impacto ambiental no entorno do Rio Potengi e sem a consulta livre, prévia e informada à comunidade tradicional impactada, composta por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos de terreiro e outros, registra informação procedente da assessoria de imprensa institucional do MPF potiguar.