Pendências: Extrato de Acordo de Cooperação Mútua com a SEEC é publicado nesta data

Imagem: Ilustração

Com a assinatura da secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Maria do Socorro da Silva Batista, o extrato do Acordo de Cooperação Mútua nº 43/2024, com data de 18 de abril corrente, é veiculado através da edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN, onde todo o seu conteúdo pode ser encontrado.
Tem como partícipes a referida pasta estadual e a Prefeitura de Pendências.
Segundo exposto na publicação institucional, o objetivo do mencionado Acordo de Cooperação Mútua é “formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais”.