Imagem: Reprodução |
De acordo com informação da assessoria de imprensa da instituição, a visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal, criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução nº 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diz a nota.
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