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Imagem: Reprodução |
No anexo único da citada portaria é apensado o Edital nº 01/2024, que dispõe sobre a seleção das OSCs para integrar o referido comitê estadual durante o período de 2024 a 2026.
O preenchimento das seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes do órgão se dará da seguinte forma: 50% deste montante será destinado para a Região Metropolitana de Natal e outros 50% para o interior, tendo como parâmetro os dez Territórios da Cidadania configurados no RN, um dos quais o Território Assú-Mossoró, reunindo 14 municípios.
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