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Imagem: Reprodução/Brasil 61 |
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias, destaca reportagem do portal Brasil 61, estão Macaíba (R$ 4.941.468,91), Caiçara do Rio do Vento e Extremoz, que receberão R$ 4.235.538,38 cada.
Por outro lado, cidades como Água Nova, Barcelona, Coronel João Pessoa, Lagoa de Pedras e Ouro Branco receberão um valor de R$ 1.058.883,94 cada.
A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que instituiu o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.
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