Parceria: Publicado primeiro aditivo a Termo de Fomento firmado entre Sedec e CDL Assú

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O primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2022, relativo ao Processo nº 01910029009918/2022-10, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú, é publicado através do exemplar desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do Estado.
Assinam o documento o secretário adjunto da pasta estadual, Sílvio Torquato Fernandes, e o presidente da CDL Assú, empresário e contabilista Sérgio Luís Rodrigues (foto).
O objetivo do citado aditivo foi modificar a cláusula décima primeira do Termo de Fomento, com isto, a parceria entre Sedec e CDL Assú “entra em vigor a partir da data de assinatura, com término em 31 de maio de 2024, passando a ter eficácia com a publicação de seus termos, em resumo, do Diário Oficial do Estado, e o devido registro no órgão competente”.