Portaria: Defensor público de Assú dividirá atuação com Pau dos Ferros de 04 a 19 deste mês

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O defensor público Luiz Gustavo de Moura Saraiva (foto), titular da primeira unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Assú, foi designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 04 a 19 de dezembro corrente, a segunda DPE/RN de Pau dos Ferros.
A competência funcional lhe foi delegada pela Portaria nº 1.776/2023, do dia 1º deste mês, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (02).
A medida administrativa levou em consideração a folga compensatória concedida ao defensor público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, que é o titular da unidade da instituição localizada na cidade de Pau dos Ferros, de 05 a 19 de dezembro e, também, as férias concedidas ao mesmo profissional correspondendo ao mesmo período.