Semana da África: Lei estadual institui data comemorativa que ocorrerá em 25 de maio no RN

Imagem: Ilustração

Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, a Lei nº 11.644 teve o caráter de instituir no Calendário Oficial de Eventos do RN a Semana da África.
A data é concebida, conforme exposto na lei, em alusão ao Dia Internacional da África, celebrado, anualmente, no dia 25 de maio.
A Semana da África ocorrerá sempre na semana do dia 25 de maio de cada ano.
Quando o dia 25 de maio for observado em finais de semana, se considerará sempre a semana que antecede a mencionada data.
A referida lei teve deferimento unânime na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), recebeu a sanção governamental, e é publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).