Assú: Resolução cria organismo para fortalecer rede de proteção social para crianças e adolescentes

Imagem: Ilustração

O exemplar de quarta-feira (20) do Diário Oficial do Município do Assú publicou cópia contendo todo o teor da Resolução nº 04/2023, assinada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidor público Jaio Antônio Sobrinho.
A medida criou o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme deliberação em sessão ordinária do colegiado na terça-feira (19).
O Comitê conta com a participação de signatários da política de saúde; da política de assistência social; da política de educação; do CMDCA; do Conselho Tutelar; da Polícia Militar do RN (PM/RN); do Ministério Público do RN (MPRN); da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN); e, da Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato, na condição de organização representativa da sociedade civil do Assú.