quinta-feira, 23 de novembro de 2023

DPE/RN: Parceria com o Poder Executivo de Pendências é dilatada por mais 24 meses

Imagem: Reprodução
Assinado pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, e pelo prefeito da cidade, Flaudivan Martins Cabral (foto), é exposto na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o extrato do primeiro aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 26/2021, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura Municipal de Pendências.
A medida, cujo conteúdo pode ser acessado no Diário Oficial do Estado, objetivou a prorrogação do prazo de vigência da parceria institucional e a alteração de cláusulas.
O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa é elastecido em 24 meses, com início em 30 de novembro em curso e fim em 29 de novembro de 2025.

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