DPE/RN: Parceria com o Poder Executivo de Pendências é dilatada por mais 24 meses
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Imagem: Reprodução |
Assinado
pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, e pelo
prefeito da cidade, Flaudivan Martins Cabral (foto), é exposto na edição desta
quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o extrato do primeiro aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 26/2021, firmado entre a
Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura Municipal de
Pendências.
A
medida, cujo conteúdo pode ser acessado no Diário Oficial do Estado, objetivou
a prorrogação do prazo de vigência da parceria institucional e a alteração de
cláusulas.
O
prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa é elastecido
em 24 meses, com início em 30 de novembro em curso e fim em 29 de novembro
de 2025.
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