segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Constituição Federal: Mais de 7,4 milhões de normas foram editadas, 586 por dia, em 35 anos

Imagem: Reprodução/IBPT
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 até setembro de 2023, o Brasil editou um total de 7.480.773 normas, o que equivale a uma média de 586 normas editadas diariamente ou 845 normas por dia útil.
Cerca de 6,58% de todas as normas editadas nesses 35 anos tratam de matéria tributária, totalizando 492.521 normas do gênero, uma média de 38 por dia ou 1,6 por hora,
Cada norma editada possui, em média, cerca de três mil palavras, tornando a legislação ainda mais difícil de ser compreendida”, registra informação da assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), organismo responsável pela realização do estudo.
O estudo também revelou que, em média, foram editadas 14,78 normas federais por dia ou 21,34 por dia útil nestes 35 anos.
Os estados brasileiros editaram uma média de 171 normas por dia ou 247 por dia útil, enquanto os municípios editaram 400 por dia ou 577 por dia útil, finaliza a informação.

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