Senado Federal: CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua

Imagem: Reprodução

Notícia publicada pelo site da Agência Senado destaca que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
De autoria do senador pelo estado do AP Randolfe Rodrigues, o Projeto de Lei nº 1.635/2022 ainda criminaliza a pobrefobia - a hostilidade e repulsa a pessoas pobres.