Assú: Gestão destina R$ 23 mil à ASAPDA para realizar castração de animais de rua
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Imagem: Reprodução |
Tem
por finalidade a cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de
castração de animais de rua o Termo de Fomento e Colaboração nº 023/2023 pactuado
entre a Prefeitura do Assú e a Associação Assuense de Proteção e Defesa aos Animais
(ASAPDA), reconhecida como instrumento de utilidade pública pela Lei Municipal
nº 555, do dia 05 de abril de 2016.
A
ação institucional possui dotação financeira total de R$ 23 mil, importância que
será disponibilizada pelo Poder Executivo à citada Organização da Sociedade
Civil (OSC) em parcela única, cabendo à Associação a soma de R$ 40,00 a título
de contrapartida.
O
prazo de vigência da parceria será de 11 de outubro corrente a 28 de fevereiro
de 2024.
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