Imagem: Ilustração |
\a medida teve o caráter de declarar ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta do Poder Executivo estadual no dia 13 de outubro em curso, sexta-feira da próxima semana.
O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao referido ponto facultativo.
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