Parnamirim: DPE/RN garante na justiça retificação de registro para pessoa não-binária

Imagem: Reprodução/DPE

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) conquistou na justiça uma decisão garantindo a retificação do registro civil de uma pessoa para o gênero não-binário.
A ação de retificação de registro civil foi aberta durante um mutirão de atendimento realizado pela instituição em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal.
A decisão autoriza a retificação do nome na certidão de nascimento e que esta pessoa passe a indicar o gênero da pessoa como não-binária, transmite informação que, na íntegra, está publicada no portal virtual da DPE/RN na internet.