Lei Rouanet: Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. 
De acordo com a proposta, de autoria da deputada federal por SP Renata Abreu, os patrocinadores podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).
O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos, diz a Agência Câmara de Notícias.