Macau: Incorporado ao patrimônio próprio do RN prédio onde se situa a Casa de Cultura
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Imagem: Reprodução |
Foi
legalmente incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante
procedimento de regularização fundiária jurídica, o bem imóvel localizado na Rua
São José, nº 54, centro urbano de Macau, ocupado pela Casa de Cultura Popular
Palácio do Salineiro (foto), afetado ao serviço público estadual por tempo
superior a dez anos.
A
medida foi formalizada pelo Decreto nº 32.968, do dia 20 deste mês, que é
publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
Conforme
o ato, que está assinado pela governadora Fátima Bezerra, para fins de
gerenciamento, o mencionado bem ficará vinculado à Fundação José Augusto (FJA).
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