quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Macau: Incorporado ao patrimônio próprio do RN prédio onde se situa a Casa de Cultura

Imagem: Reprodução
Foi legalmente incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, o bem imóvel localizado na Rua São José, nº 54, centro urbano de Macau, ocupado pela Casa de Cultura Popular Palácio do Salineiro (foto), afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
A medida foi formalizada pelo Decreto nº 32.968, do dia 20 deste mês, que é publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o ato, que está assinado pela governadora Fátima Bezerra, para fins de gerenciamento, o mencionado bem ficará vinculado à Fundação José Augusto (FJA).

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