quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Assú: Nove secretarias municipais e a Câmara de Vereadores têm assento no Compir

Reprodução
Um total de nove secretarias e mais o Poder Legislativo municipal foram classificados para compor representação no Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir) em Assú, conforme destacado no Decreto nº 125/2023 (foto), assinado pelo prefeito Gustavo Soares, publicado na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial do Município.
A medida levou em consideração a Lei Municipal nº 892, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e que institui a criação do órgão colegiado.
O Compir é um órgão de natureza permanente, normativo, deliberativo, consultivo, fiscalizador e avaliador das políticas públicas que têm por objetivo a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, com vistas à ampliação da participação popular e do controle social.
Têm assento oficialmente no citado Compir na cidade do Assú, todos com um membro titular e o respectivo suplente, as secretarias municipais de Governo; Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Saúde; Educação; Cultura, Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Pesca; e, Eventos, Comunicação e Ouvidoria; e, ainda, a Câmara de Vereadores local.

Nenhum comentário:

Postar um comentário