sábado, 15 de julho de 2023

Utilidade Pública: Leis garantem reconhecimento estadual a quatro entidades do RN

Imagem: Ilustração
No Diário Oficial do Estado deste sábado (15) tem publicidade mais um volume de novas leis estaduais que têm o mesmo objetivo: conceder reconhecimento estadual a uma série de organizações sem fins lucrativos no RN.
A outorga da condição de utilidade pública a estas entidades mereceu deferimento na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, subsequentemente, obteve a sanção governamental.
Foram agraciadas: a Associação Beneficente e Cultural dos Moto Taxistas e Moto Frentistas do Município de Extremoz (Asbemotex), em Extremoz; a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Acauã, em Santana do Matos; a Colônia Z-04 de Pesca, Maricultura e Aquicultura José Bonifácio de Natal, em Natal; e, finalmente, a Associação Cultural Sonho Junino, com sede e foro jurídico na cidade de Ceará-Mirim.

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