terça-feira, 18 de julho de 2023

João Câmara: DPE/RN obtém reversão de condenação por falsa denúncia de estupro

Imagem: Ilustração
A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) conseguiu reverter judicialmente uma condenação de um homem, identidade pessoal não revelada, acusado falsamente de ter cometido um estupro de vulnerável.
A condenação resultaria em uma pena concreta de mais de 18 anos em regime inicialmente fechado.
Conforme informação do portal virtual da DPE potiguar, a atuação da instituição contou com o testemunho da suposta vítima que negou as acusações feitas inicialmente.
A defesa foi feita pelo núcleo da DPE/RN localizado no município de João Câmara.

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