Imagem: Reprodução |
O órgão ambiental transmite que se encontra à disposição no site https://sistemas.idema.rn.gov.br/servicos/rima.php, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes à viabilidade ambiental para o Complexo Solar Serra do Mel Sul.
O empreendimento é composto pelas unidades fotovoltaicas UFV Serra do Mel XI, UFV Serra do Mel XIV, UFV Serra do Mel XV, UFV Serra do Mel XVI, UFV Serra do Mel XVII e UFV Serra do Mel XVIII, com capacidade total instalada de 288,708 MegaWatts (MW), em uma área total de 962,75 hectares, a ser localizado nos municípios de Assú e Mossoró, de interesse da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Foi estabelecido o prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública, esclarecimentos e/ou apresentação de críticas e sugestões, conforme define as Resoluções números 01/86 e 09/87, e suas posteriores alterações, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
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