quarta-feira, 1 de março de 2023

Angicos: Imóvel onde instala-se núcleo escolar em Sítio Cabugi é incorporado ao patrimônio estadual

Imagem: Reprodução
Está sendo legalmente incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante procedi-mento de regularização fundiária jurídica, o prédio localizado à margem da rodovia federal BR-304, s/nº, na comunidade rural de Sítio Cabugi, município de Angicos, região Central potiguar, onde está situada a Escola Estadual Damião Barbosa de Moraes, afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
A medida consta do Decreto nº 32.440, publicado por meio da edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (foto).
O ato divulgado neste dia explica que, para fins de gerenciamento, o bem mencionado ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).

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