Decreto: Definidos feriados nacionais, estaduais, muncipais e pontos facultativos em 2023 no Assú

Imagem: Ilustração

A Prefeitura Municipal de Assú fez uso do Decreto nº 003/2023, divulgado na edição de sexta-feira (06) do Diário Oficial do Município, para definir os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos durante o ano de 2023.

Conforme a legislação federal, estadual e municipal vigente, nos feriados e pontos facultativos não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Segundo o texto do Decreto, os feriados nacionais são: 07 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo; 21 de abril, segunda-feira, Tiradentes; 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho; 07 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil; 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida; 02 de novembro, quinta-feira, Finados; 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República; e, 25 de dezembro, segunda-feira, Natal.
Será registrado um único feriado estadual: 03 de outubro, terça-feira, data dedicada à memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Serão observados dois feriados municipais: 24 de junho, sábado, São João Batista; e, 16 de outubro, segunda-feira, emancipação política, social e administrativa do município.
Finalmente, os pontos facultativos de 2023 no âmbito do município de Assú são: 07 de janeiro, dia dedicado à Beata Irmã Lindalva Justo de Oliveira; 20 e 21 de fevereiro, Carnaval; 22 de fevereiro, Cinzas; 06 de abril, Semana Santa; 08 de junho, Corpus Christi; 29 de junho, quinta-feira, São Pedro; e, por fim, 28 de outubro, sábado, Servidor Público.