Todos por Elas: Lei que institui campanha em todo o estado foi publicada nesta quarta-feira
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| Imagem: Ilustração |
Publicada
através da edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado - onde todo
o conteúdo está disponível - a Lei nº 11.354 versou sobre a instituição da
campanha Todos por Elas, que
determina a afixação de cartazes dando diretrizes de como se proceder em casos
de violência doméstica em condomínios no RN.
A
lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), obriga,
no âmbito do estado, que condomínios residenciais fixem em todas as portarias,
cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar todos os casos de
violência contra a mulher.
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