quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Todos por Elas: Lei que institui campanha em todo o estado foi publicada nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração
Publicada através da edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado - onde todo o conteúdo está disponível - a Lei nº 11.354 versou sobre a instituição da campanha Todos por Elas, que determina a afixação de cartazes dando diretrizes de como se proceder em casos de violência doméstica em condomínios no RN.
A lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), obriga, no âmbito do estado, que condomínios residenciais fixem em todas as portarias, cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar todos os casos de violência contra a mulher.

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