TCE/RN: Entidade retoma atividades e prazos processuais seguem suspensos até 20 de janeiro

Imagem: Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com sede na capital potiguar, retomou nesta segunda-feira (09) suas atividades normais após cumprido o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023.
Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro de 2023, em função das férias dos advogados, e conforme a Resolução nº 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada.
Ainda conforme a Resolução, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 24 de janeiro de 2023, registra texto do site do TCE.