Educação: Criada no RN campanha educativa sobre desaparecimento de menores na rede pública escolar

Imagem: Ilustração

A edição virtual do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) veicula cópia integral da Lei nº 11.349, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado e, no ambiente remoto, todo o seu conteúdo pode ser acessado.
A medida institui a campanha estadual educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada do RN.
A referida iniciativa será realizada ao longo do ano letivo e suas diretrizes são: direcionar sobre como agir em caso de desaparecimento; orientar como denunciar tais situações, bem como divulgar a legislação de proteção às crianças e aos adolescentes; desenvolver palestras educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo que envolvam a temática citada; conscientizar quanto a medidas adotadas para prevenção do desaparecimento; e, promover a distribuição de cartilhas informativas sobre o citado tema.